Brasil tem novo mandato em Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu hoje (17) os 14 membros para mandato de 2020 a 2022. O Brasil, que concorreu à reeleição para uma das cadeiras, foi referendado por 153 votos – número bastante superior ao que a disputa exigia. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou a conquista. “Tivemos mais votos do que em 2016, quando fomos eleitos com 137”, afirmou.

A eleição, que ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, foi concorrida. De acordo com a ata do encontro divulgada pelo órgão internacional, houve uma disputa por assentos na América Latina, na região Ásia-Pacífico e na Europa Ocidental.

O pedido da Venezuela, que passa por crises políticas, econômicas e sociais, para ocupar uma cadeira no conselho também foi aprovado. O país recebeu 105 votos e ocupará o lugar de Cuba à mesa.

A participação dos recém-eleitos passa a valer a partir do dia 31 de dezembro, e o mandato dura 3 anos. Mas isso não é garantia de permanência no conselho. Os países-membros se reúnem a cada quatro meses para avaliar o respeito aos direitos humanos de seus membros, e realizam uma votação. Caso transgressões graves sejam relatadas, o país-membro pode ter seu mandato finalizado prematuramente, e outro país da mesma região passa a ocupar a cadeira.

Conselho

O Conselho de Direitos Humanos é formado por 47 países, que se reúnem anualmente em Genebra. A organização tem como finalidade a promoção e a proteção dos direitos humanos em escala global, e tem o poder de lançar investigações sobre denúncias de abuso ou desrespeito à dignidade humana e aos direitos básicos.

No total, 193 países fazem parte da ONU. Mas o comitê permite que apenas cerca de 25% participem como membros. 

Estados Unidos 

O presidente americano Donald Trump decidiu, em 2018, abandonar o conselho. Apoiada por Israel, Nikki Haley, então representante do governo norte-americano, chamou o órgão de “hipócrita e egoísta, que ridiculariza os direitos humanos”. A decisão veio após manifestações do conselho sobre o que chamou de “crise humanitária” na fronteira dos Estados Unidos e críticas à política de imigração adotada por Trump.

Veja a lista completa de países-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU:
 

Estados Africanos

Angola, Burkina Faso, Camarões, República Democrática do Congo, Eritreia, Líbia, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Senegal, Somália, Sudão, Togo

Ásia-Pacífico

Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Fiji, Índia, Indonésia, Japão, Ilhas Marshall, Coreia do Sul, Nepal, Paquistão, Filipinas, Catar.

Europa Oriental

Armênia, Bulgária, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Ucrânia

América Latina e Caribe

Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, México, Peru, Uruguai, Venezuela

Europa Ocidental e outros Estados

Austrália, Áustria, Dinamarca, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha